TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – COLLABYME

Bem-vindo(a) ao Collabyme, uma plataforma digital que conecta artistas, estúdios criativos e marcas/empresas com o objetivo de facilitar colaborações, projetos e oportunidades profissionais.

Ao acessar ou utilizar o Collabyme, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições.

1. SOBRE O COLLABYME

O Collabyme atua exclusivamente como plataforma intermediadora, oferecendo um ambiente digital para conexão entre usuários.

O Collabyme:

  • Não é parte de contratos firmados entre usuários
  • Não interfere em negociações
  • Não executa, fiscaliza ou garante serviços
  • Não participa de pagamentos

Toda relação comercial, contratual, financeira ou criativa ocorre diretamente entre as partes envolvidas.

2. TIPOS DE USUÁRIOS

O Collabyme pode ser utilizado por:

  • Artistas: pessoas físicas que oferecem serviços ou trabalhos criativos
  • Estúdios: coletivos, agências ou grupos criativos
  • Marcas/Empresas: pessoas físicas ou jurídicas que buscam serviços criativos

Todos os usuários estão sujeitos a estes Termos, podendo haver obrigações específicas conforme o perfil.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DAS INFORMAÇÕES

O usuário é responsável por:

  • Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas
  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
  • Responder por qualquer atividade realizada em sua conta

O Collabyme pode suspender ou excluir contas que apresentem:

  • Informações falsas
  • Uso indevido da plataforma
  • Condutas abusivas, fraudulentas ou ilegais

4. RELAÇÕES ENTRE USUÁRIOS

O Collabyme não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por:

  • Entrega de trabalhos
  • Qualidade técnica ou artística
  • Cumprimento de prazos
  • Pagamentos
  • Cancelamentos
  • Conflitos, prejuízos ou danos entre usuários

Qualquer acordo realizado é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

5. PAGAMENTOS

Todos os pagamentos, cobranças, reembolsos ou negociações financeiras são realizados fora da plataforma, diretamente entre artistas, estúdios e marcas.

O Collabyme:

  • Não processa pagamentos
  • Não retém valores
  • Não oferece garantias financeiras

6. CONTEÚDO, PORTFÓLIO E DIREITOS AUTORAIS

6.1 Conteúdo dos usuários

O usuário declara ser titular ou possuir autorização sobre todo conteúdo publicado (imagens, textos, portfólios, descrições, marcas).

6.2 Autorização de uso

Ao publicar conteúdo no Collabyme, o usuário autoriza, de forma:

  • Gratuita
  • Não exclusiva
  • Por prazo indeterminado

o uso desse conteúdo para:

  • Exibição na plataforma
  • Divulgação institucional do Collabyme
  • Materiais promocionais (site, redes sociais, apresentações)

Essa autorização não transfere direitos autorais, que permanecem com o titular da obra.

7. USO INDEVIDO DA PLATAFORMA

É proibido:

  • Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório
  • Violar direitos autorais ou de imagem
  • Utilizar o Collabyme para práticas fraudulentas
  • Tentar burlar sistemas ou regras da plataforma

O descumprimento pode resultar em suspensão ou exclusão definitiva, sem aviso prévio.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Collabyme não será responsável por:

  • Perdas financeiras
  • Danos diretos ou indiretos
  • Lucros cessantes
  • Problemas técnicos externos
  • Interrupções de serviço

O uso da plataforma é feito por conta e risco do usuário.

9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O Collabyme pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
A continuidade do uso da plataforma após alterações implica aceitação automática da nova versão.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou solicitações:
? contato@artistasvisuais.com.br. (ajustável)